"Bem aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque eles serão fartos". Mateus 5-6

domingo, 3 de outubro de 2010

Positivismo Jurídico e Tridimensionalismo Jurídico

Foi criado por Hans Kelsen, em seu livro "Teoria Pura do Direito".
Hans Kelsen defendia que a norma jurídica é para ser obedecida. Criou a norma hipotética fundamental, na qual dispõe que a Constituição é a Lei Fundamental, e que dela parte as demais, sendo ela a maior, não podendo haver nenhuma outra norma que a contradiga, havendo uma "hierarquia", coforme nos mostra a pirâmide abaixo:


Além do Positivismo, é ainda possível ter mais duas visões do Direito, o que é denominado

"Tridimensionalismo Jurídico"
(O tridimensionalismo foi criado por Hans Kelsen, e trazido ao Brasil por Miguel Reale)

  1. Visão Positivista ou Dogmática (refere-se à norma);

  2. Visão Filosófica (é o valor que essa norma tem);

  3. Visão Sociológica (é o fato, gerador ou em que se aplica a norma).

2 comentários: