Modelo de Notificação Extrajudicial para cancelamento de contrato de ensino, e requerendo a devolução dos valores pagos.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Ilma. Sra. Coordenadora Pedagógica
..........................

Rua ..............................., ..........

Cidade......................../......

CEP: ....................

Ref..CANCELAMENTO DE CURSO DEVIDO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FIRMADO EM ........, E DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS.

Pela presente, e na condição de CONTRATANTE, pactuado a prestação de serviços educacionais da Instituição .................., unidade................., na data de ...................., através do INSTRUMENTO PARTICULAR DE ......, venho informar e notificar o que segue:

Na referida data de ........... do ano corrente, realizei a compra de quatro módulos, compra essa que se deu com a carta de crédito do curso de ......................., realizado em 2012.

Os módulos contratados compreendem em:

·     Matéria X - 30 horas;

·     Matéria Y - 27 horas;

·     Matéria Z - 21 horas;

Passados 04 (quatro) meses da contratação das matérias supracitadas, somente uma matéria havia sido ministrada (matéria), o equivalente a apenas 21 horas de aula.

Pois bem, isso não apresentaria nenhum problema se não conhecesse o método de ensino da Instituição. É sabido que trata-se de costume da CONTRATADA pactuar com os contratantes 3 horas/aula por dia, compreendendo das 19h às 22h, o que até então me parece razoável, no entanto, esses dias de aula são levados de maneira inconstante, no qual, na maioria das semanas, tem-se apenas um dia de aula. Esse ritmo somente é alterado quando da publicação do edital do Concurso a que o curso se destina, momento em que o curso passa a acontecer todos os dias da semana, com carga horária aumentada, tornando-se maçante e exaustivo para o aluno.

Não bastando essa situação, com frequência ocorrem problemas com indisciplina e falta de conhecimento por parte dos professores, seja em cumprir o horário, cuja maioria se atrasa ao menos 30 minutos por dia, seja em informações incorretas, que através de estudos em casa, eu e muitos colegas já corrigimos professores, o que acaba acarretando discussão em aula e mais perda de tempo. Não é novidade que já foram feitos diversos abaixo-assinados para substituição dos professores, o que demonstra insatisfação geral dos alunos. Além disso, ocorre com frequência o encerramento da aula antes do horário estipulado. Com isso, logicamente os alunos são afetados, uma vez que perdem aulas, e se deparam com professores despreparados.

Com os problemas de horários e com a inexperiência dos professores, era de se esperar que houvesse a reposição das aulas, o que NUNCA ocorreu e SEMPRE terminavam antes do horário. Independentemente da posição dos professores, a CONTRATADA tinha ciência dos acontecimentos, e nada fazia para que as aulas fossem repostas.

Tais acontecimentos não são novidades, nem acontecem somente com a Turma ......, mas também em outros cursos que fiz no passado nesta instituição. Posso citar diversas vezes que tive que esperar muito além do horário para início da aula, e ainda assim, fui dispensado mais cedo. Posso ainda dizer quais professores já nos demonstraram falta de domínio da matéria ministrada, contavam piadas para “forçar” os alunos a irem embora mais cedo sem reclamar, e inclusive presenciei uma situação em que o professor simplesmente abandonou a turma no meio de uma aula e não voltou mais.

Com tal histórico, a saída mais sensata para o caso foi o cancelamento do curso, que se deu em .... de ..... de 2013. Deste cancelamento feito com o funcionário .........., foi solicitado a devolução do valor referente as aulas ainda não dadas e esclarecidos os motivos. Tendo conhecimento da situação, o funcionário pediu que fosse enviado um e-mail aos cuidados de V. Sa., Coordenadora Pedagógica, para verificar sobre a devolução do dinheiro. Na mesma data foi encaminhado o e-mail (anexo), no qual solicitei que fosse respondido até dia/mês do presente ano, o que não ocorreu, nenhuma resposta foi dada, nem ao menos pedindo prorrogação de prazo, o que mais uma vez confirma a indiferença com os alunos.

Ainda assim, foram buscadas via telefone, alguma resposta sobre o assunto, mas nada foi feito.

Diante dos fatos citados, não me ocorre a possibilidade de permanecer nesta Instituição, que a priori me pareceu comprometida com a aprendizagem dos alunos e interessada na sua aprovação, mas hoje me mostra o oposto, o que me decepciona. Como descrito acima, já tranquei a matrícula no passado pelos mesmos motivos, e voltei com a esperança de que a situação já estivesse melhor, o que não ocorreu.

Ensejo, portanto, a devolução dos valores pagos conforme abaixo:

·     Matéria X - 30 horas (1 aula já foi dada);

·     Matéria Y - 27 horas;

·     Matéria Z - 21 horas;

Total de 69 horas, no valor de R$ 7,20 por hora = R$ 496,80.

Tendo constatado o descumprimento em relação à citada prestação de serviços contratadas no INSTRUMENTO PARTICULAR DE ...... (cláusula .....), do referido contrato, venho, perante V.Sa, NOTIFICÁ-LA, com fundamento no artigo 475 do Código Civil Brasileiro, e demais legislação aplicável, para comunicá-la que deverá devolver, no prazo legal de 15 (quinze) dias, o valor total das aulas pendentes acima citado (R$ 496,80), valor este a ser acrescido dos prejuízos que a mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos no contrato e multa, nos termos do artigo 395, do Código Civil Brasileiro, contados a partir da data de recebimento desta, sendo que do silêncio não restará outra alternativa senão buscar tutela jurisdicional para resolução do conflito.

Cidade, ... de ..... de 2013.

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NOME DO NOTIFICANTE

Matrícula no curso: ......................

RG: ...........................

CPF: .............................

Endereço: ...............................................